Os nomes por trás da canção
O relato de retirada de áudio do vídeo de Nikolas Ferreira sobre o Nordeste, nesta terça-feira, 20 de outubro, colocou em discussão a autorização para usar “Grão de Areia” em uma peça eleitoral. A música, identificada pelo MeioNews na trilha, tem Rubel e Xande de Pilares como intérpretes no Apple Music. Já o relatório de programação da Rádio Senado de 2 de outubro registra três compositores: Ana Caetano, Rubel e Tó Brandileone. Os créditos distinguem quem escreveu a obra de quem participou dessa interpretação, duas funções diferentes na produção musical.
O que dizem os créditos do disco
A gravação integra “As Palavras, Vol. 1 & 2”, lançado em março de 2023. No catálogo de sua edição em vinil, a Coala Records apresenta “Grão de Areia” como a segunda faixa, com participação de Xande de Pilares. O produto credita os selos Coala Records e Dorileo e a distribuição à Altafonte. Essas informações descrevem aquela edição do álbum. Não permitem reconstruir todos os contratos posteriores nem estabelecer o papel da Sony, citada por Nikolas em sua acusação sobre a retirada do som. Para isso, seriam necessários dados da reivindicação e dos direitos representados.
Autorização para incluir em imagens
A Lei de Direitos Autorais, de número 9.610/1998, exige autorização prévia e expressa para diversas formas de utilização de uma obra. O artigo 29 inclui a reprodução, mesmo parcial, e a inserção em produção audiovisual. O artigo 31 estabelece que as modalidades de uso são independentes: permitir uma delas não estende automaticamente a licença às demais. Assim, disponibilizar uma canção para audição e autorizar sua inclusão em um vídeo são utilizações distintas. No episódio, a análise depende das permissões e do uso realizado.
Composição e fonograma
Além dos direitos sobre a composição, a lei prevê direitos dos intérpretes e do produtor do fonograma, isto é, da gravação sonora. O artigo 93 trata da autorização para reproduzir, distribuir e comunicar esse registro ao público. Já o artigo 7º protege composições musicais com ou sem letra, o que inclui música instrumental. Por isso, a discussão sobre o trecho de sanfona mencionado por Nikolas não depende de haver voz cantada. Os créditos podem envolver, portanto, diferentes titulares ou representantes.
Denúncia autoral e ordem judicial
A Meta informa que o titular ou seu representante autorizado pode apresentar denúncia de infração e que a plataforma pode remover conteúdo antes de contatar quem o publicou. O usuário recebe instruções para contestar a medida. Trata-se de um procedimento da empresa, distinto de uma ordem judicial. A central também explica que dar crédito ao artista ou não buscar lucro não afasta automaticamente uma infração. A 96FM registrou a alegação de Nikolas, sem confirmar quem solicitou a restrição. A política geral, portanto, não comprova a autoria daquele pedido.
